Por Ornes Jr
A prefeitura não recupera as estradas e agora tenta impedir por Projeto de Lei que outros façam aquilo que é sua obrigação. Ou seja, nem faz nem deixa fazer.
Itamaraju – O grupo de vereadores conhecido como G8, formado pela maioria dos integrantes da Câmara Municipal de Itamaraju, divulgou nota pública manifestando posição contrária ao Projeto de Lei nº 025/2026, que trata de restrições, limitações e penalidades relacionadas a intervenções realizadas por produtores rurais em estradas vicinais e vias rurais do município.
Na nota, o grupo argumenta que a manutenção das estradas rurais é um fator essencial para o desenvolvimento do campo, para o deslocamento de moradores e para o escoamento da produção agrícola. Segundo os vereadores, parte das vias do interior enfrenta problemas estruturais recorrentes, o que leva comunidades e produtores a realizarem, em alguns casos, melhorias emergenciais com recursos próprios.
Os parlamentares afirmam considerar inadequada a previsão de medidas que possam restringir ou penalizar esse tipo de atuação quando realizada com o objetivo de garantir condições mínimas de acesso às propriedades e comunidades rurais. Para o grupo, a recuperação e conservação da malha viária devem ser tratadas por meio de políticas públicas permanentes.
Outro ponto abordado na manifestação foi o momento em que o projeto foi apresentado. O G8 registrou que a proposição legislativa ocorreu dias após declarações públicas do prefeito Jorge Almeida sobre a adoção de medidas relacionadas à participação do vice-prefeito Lé da LR em ações de apoio a uma comunidade rural. Na nota, os vereadores afirmam que não fazem juízo sobre intenções, mas consideram que a proximidade temporal entre os acontecimentos gera questionamentos públicos.
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Após discussão interna sobre o conteúdo da proposta, os integrantes do grupo informaram ter decidido, por unanimidade, defender a rejeição integral do Projeto de Lei nº 025/2026. Segundo o posicionamento divulgado, os vereadores entendem que a medida não atende ao interesse público e pode criar obstáculos para comunidades e produtores que atuam na melhoria das condições de acesso no meio rural.
Ao final do documento, o grupo reafirma compromisso com os produtores rurais, moradores das comunidades do interior e usuários das estradas vicinais.
A nota é assinada pela presidente eleita da Câmara, Roseneide Cunha; pela vice-presidente Ilma Vieira; pelos secretários Binho da Farmácia e Felipe Souza; e pelos vereadores Galego de Dr. Marcelo, Nere do Marotinho, Evalcy Enfermeira e Bubu da Sinuca.
