Vereadores de Itamaraju são intimados para prestar depoimento no MP

Várias diligências devem ser realizadas hoje (08/05) pelo Ministério Público da Bahia – MPBA para intimar acusados de desvios de recursos da Câmara Municipal de Itamaraju. Entre os que receberam intimações estão os vereadores de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa, o Chico do Hotel, e Rubens Cleudes de Jesus Neves, o Rubens do Hospital. Segundo documento emitido Promotor Tarcisio Robslei França, os investigados deverão ser ouvidos na próxima quinta-feira 10 na sede do Ministério Público em Itamaraju.

Os depoimentos fazem parte do desdobramento das investigações que apuram irregularidades na Câmara Municipal durante a gestão do ex-presidente do legislativo Chico do Hotel. O parlamentar responde pelo desvio de recursos públicos com o pagamento indevido de diárias, falsificação de documento público, adulteração de extratos bancários para esconder desfalques causados na conta bancária do legislativo e também a emissão de cheque sem fundo da conta da câmara.

Já o vereador Rubens do Hospital será ouvido para esclarecer qual era a finalidade de um cheque no valor de R$ 4 mil recebido por ele em 2016 e que não aparecia na contabilidade da câmara.

Outros investigados também irão prestar depoimento, a exemplo do ex vereador Valzão, o controlador interno, a ex contadora do legislativo Itamarajuense e o técnico contábil da câmara, Stanislau Matos de Castro, que inclusive já foi preso em flagrante pelo MP no ano de 2014 por comandar um esquema de funcionários fantasmas na câmara. Ao todo foram instaurados três inquéritos contra Chico do Hotel, sendo dois na esfera cível e um na criminal. Os procedimentos deverão ser concluídos em 90 dias.

Outras ações na justiça

No mês de março os vereadores de Itamaraju Chico do Hotel e Chico Giló foram intimados pela justiça durante a sessão da Câmara realizada no dia 15. Segundo informações, ambos são réus numa Ação Popular movida no final de 2017, onde é pedido a condenação dos réus por improbidade administrativa e a devolução dos recursos recebidos indevidamente.

Chico do Hotel foi acusado nessa ação de ter recebido indevidamente diárias no ano de 2016, além de ter utilizado cheques pré datados da câmara para realizar pagamentos pessoais. Somente em um caso de diárias indevidas, Chico do Hotel teria recebido R$ 1.600,00 alegando que esteve em Salvador para reunir-se com parlamentares. No entanto, ficou provado no processo que Chico do Hotel encontrava-se em Itamaraju, pois era justamento do dia em que foi diplomado após ter sido reeleito em 2016.

Já Chico Giló responde por estar se utilizando do cargo de Presidente da Câmara para proteger seu colega, Chico do Hotel. Segundo o processo, Giló ignorou duas denúncias apresentadas no legislativo por cidadãos que pediam a apuração dos crimes cometidos por Chico do Hotel, tendo inclusive deixado de enviar as denúncias ao Tribunal de Contas conforme previsto em lei.

Apenas uma das denúncias chegou a ser lida após a sindicância interna identificar os atos ilícitos. Na época cinco parlamentares votaram a favor da abertura da CPI, porém o presidente mesmo assim arquivou a denúncia, desrespeitando o Regimento Interno da Casa que diz que é necessário um terço dos votos para instauração de CPI, nesse caso cinco parlamentares.

A Ação Popular movida contra Chico do Hotel e Chico Giló encontra-se no Ministério Público que deverá se pronunciar em breve.