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TJ-BA nega recurso a Prefeitura de Itamaraju ao tentar exonerar aprovados em concurso

TJ-BA nega recurso a Prefeitura de Itamaraju ao tentar exonerar aprovados em concurso

O prefeitura de Itamaraju sofreu  derrota na justiça baiana. Ao impetrar recurso tentando suspender liminar da justiça local que determinou que se empossa-se imediatamente a duas candidatas aprovadas no concurso público de 2015. O recurso foi indeferido pelo Desembargador Gesivaldo Britto .

A batalha judicial teve início em março de 2017, onde as candidatas Fernanda Barreto e Renata Reis que foram devidamente aprovadas no concurso realizado pela prefeitura municipal no ano de 2015 não havia sido empossadas, foi comprovado na justiça que a prefeitura  contratou temporariamente 20 pessoas, deixando de fora as candidatas aprovada nas provas de 2015.

TJ-BA nega recurso a Prefeitura de Itamaraju ao tentar exonerar aprovados em concurso

No mês de março de 2018 a juíza da Vara Cível de Itamaraju, Drª Livia Figueiredo, concedeu medida liminar em favor das candidatas, dando prazo de 5 dias para que o município empossasse as aprovadas.

No entanto, diante a entendimento diverso a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia tentando derrubar a liminar do juízo local e assim exonerar as candidatas aprovadas no concurso.

Em defesa das candidatas, o Ministério Público se posicionou contrário à atitude do município em requerer a suspensão da liminar para poder exonerar as candidatas concursadas.

TJ-BA nega recurso a Prefeitura de Itamaraju ao tentar exonerar aprovados em concurso

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