Porto Seguro: O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ordem de desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, impedindo, por enquanto, a retirada de cerca de 2 mil indígenas Pataxó da área. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, interrompe os efeitos da determinação expedida no início de junho pela Vara Federal de Eunápolis e garante a permanência da comunidade até o julgamento dos recursos apresentados ao próprio STF.
A disputa pela área se arrasta há décadas e voltou a ganhar repercussão neste mês, após a Justiça Federal determinar a desocupação de uma fazenda localizada dentro da terra indígena homologada em 2024. A decisão provocou protestos de indígenas, incluindo bloqueios na Estrada da Balsa, em Arraial d’Ajuda, e intensificou o impasse entre os ocupantes da área e os proprietários rurais.
A suspensão da ordem foi concedida após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a preservação da situação atual até que os recursos sejam analisados pelo Supremo.
Com isso, aproximadamente 650 famílias permanecem na área enquanto o processo segue em tramitação. A decisão também determina que não haja novas ocupações nem ampliação das já existentes até o julgamento definitivo.
Segundo informações divulgadas pelo governo estadual, representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) acompanharam as articulações relacionadas ao caso em Brasília.
Homologada em 2024, a Terra Indígena Aldeia Velha abriga remanescentes de Mata Atlântica, sítios arqueológicos, uma unidade de saúde e uma escola indígena que atende 235 estudantes. A área é reivindicada pelo povo Pataxó como território tradicional e permanece no centro de uma disputa judicial envolvendo posse e demarcação.
Fonte: Radarnews
