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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pela ministra Cármen Lúcia na terceira semana de março, gerou forte impacto no núcleo político do prefeito de Itamaraju, Srº Jorge Almeida.
O caso envolve a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio da atual legislatura (2027-2028). A medida havia sido articulada pelo próprio grupo político do prefeito, composto, entre outros, pelo presidente da Câmara, Chico Jiló, e pelo Secretário de Governo (Articulação Política), Rojério Novais.
Eles anteciparam a eleição para se garantir no cargo, porém apesar da estratégia, o grupo sofreu derrota na eleição realizada em 28 de fevereiro, que resultou na escolha da vereadora Rose da Saúde para a presidência da Casa no período.
Diante do revés, aliados do governo municipal recorreram ao Judiciário na tentativa de reverter o resultado “no tapetão”, ou ao menos buscar realizar outra eleição. No entanto, a iniciativa acabou agravando a situação política, culminando em nova derrota, desta vez no STF.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido apresentado e validou o resultado da eleição que elegeu Rose da Saúde. Além disso, a magistrada afastou a possibilidade de êxito em eventual recurso.
No trecho final da decisão, a ministra Cármen Lúcia foi enfática ao negar seguimento à reclamação, com base no regimento interno do STF, e declarar prejudicada a medida liminar. Ela também advertiu que um eventual recurso “manifestamente inadmissível” demonstraria apenas inconformismo com o resultado e poderia resultar na aplicação de multa processual, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Com isso, a decisão do Supremo consolida mais um revés político para o grupo do Jorge Almeida, desta vez na pessoa do Vereador Domingos que se prestou ao vergonhoso papel de tentar melar a eleição por não ter tido os votos para vence-la.
A decisão do STF portanto, encerra no campo jurídico qualquer possibilidade de cancelamento da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itamaraju. Se Rose da Saúde fosse o saudoso Zagalo da seleção canarinho, poderia dizer “Vocês vão ter de me engolir”!
Por Ornes Jr
