No último sábado (19), empresários do setor de produção de eventos e locação de estruturas foram pegos de surpresa com o anúncio do cancelamento do Edital 56/2018 que objetivava a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e logística com fornecimento de infraestrutura para realização do São João 2018. Segundo a publicação do Diário Oficial do Município, o aviso da licitação foi divulgado no dia 09 de maio e seria realizada na próxima segunda (21), no entanto, a mesma acabou sendo cancelada e nenhuma justificativa foi dada aos empresários que participariam da concorrência.
Segundo um dos empresários, quatro empresas compareceram no dia 18 para a realização da visita técnica no local do evento conforme exigido no edital, duas delas teriam se deslocado do Espirito Santo para participar. Até o momento da realização da visita técnica a presidente da comissão de licitação, Jucenilza Favalessa, afirmava que não havia qualquer irregularidade no edital e que “ocorreria normalmente na segunda (21)”. Jucenilza inclusive teria rechaçado os questionamentos de um empresário que indagou a ausência de itens essenciais não constantes no edital.
No entanto, no último sábado, portanto fora do expediente da prefeitura, os empresários foram surpreendidos com o envio de um email da Comissão de Licitação informando o cancelamento do certame. Segundo a nota enviada aos concorrentes, a licitação foi cancelada “Em decorrência da Constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo licitatório.”
Apesar das alegações da prefeitura, um dos empresários contou a nossa reportagem que na verdade pode ter ocorrido uma tentativa frustrada de favorecimento a uma empresa “escalada” para vencer a licitação. O edital exigia que todas as empresas interessadas deveriam participar de uma visita técnica para estarem habilitadas, porém, o suposto empresário que venceria a licitação não compareceu durante a visita, e segundo os empresários, por esse motivo a licitação foi cancelada. “Durante a visita técnica notamos ausência do referido empresário e também percebemos muita “inquietação” por parte de membros da prefeitura que a todo momento permaneciam ao telefone como se estivessem tentando ligar para alguém”, relatou um dos empresários.
Ainda segundo a denúncia, o prefeito municipal, Marcelo Angênica, e o vice, Téa Produções, teriam ido pessoalmente no mês de abril ao escritório do referido empresário, localizado na cidade de Teixeira de Freitas, e o convidaram para realizar a 12ª Exposição Agropecuária de Itamaraju, e posteriormente as festividades de São João, “pois a estrutura dele já estaria na cidade”. Se caso a informação se confirme, estará configurado o crime de fraude em licitação e o gestor poderá ser acionado por improbidade administrativa.
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