Prefeita garante o piso salarial e evita greve de professores em Medeiros Neto

A prefeita de Medeiros Neto, Jadina Paiva (PPS), determinou o aumento de 6,81% para os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino, evitando que as aulas no município fossem paralisadas por três dias, a partir do próximo dia 11.

A delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), de acordo com a diretora Eliene Miranda Silva Queiroz, desde o início do ano vem dialogando com o Executivo, na tentativa de fazer com que o município cumprisse a Lei do Piso Nacional. Na verdade, todo ano, no mês de janeiro, o governo federal reajusta o salário dos professores. Paralelo a isso a União faz a complementação do piso, o que garante aos municípios a efetivação do reajuste.

Mas, ainda de acordo com a diretora, o município alegava insuficiência de recursos. Foi aí que a delegacia sindical da APLB contratou um técnico para fazer um diagnóstico dos recursos que a prefeitura de Medeiros Neto recebe do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Após a conclusão do diagnóstico, segundo a diretora sindical, foi confirmado que o município teria condições de reajustar o salário dos educadores. E, após três reuniões sem consenso da diretoria da APLB com representantes do Executivo, a categoria, em assembleia, decidiu encaminhar à prefeita Jádina Paiva a seguinte Proposta: “Pagamento do reajuste de 6,81% na folha de pagamento do mês de março e o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente nos meses de abril e maio e, além disso, o pagamento, no mês de março, da diferença do terço de férias dos secretários e auxiliares de secretaria escolar”.

De acordo com a diretora sindical, a proposta da APLB foi rejeitada pela prefeita, que fez a seguinte contraproposta à categoria: “Pagar 3% de reajuste no mês de março e a diferença do terço de férias dos secretários e auxiliares de secretaria”. A contraproposta da prefeita Jádina Paiva foi submetida à análise da categoria e rejeitada por maioria absoluta, no dia 27 de março, em assembleia extraordinária. Nessa mesma assembleia foi aprovada uma paralisação dos servidores da educação para os dias 10, 11 e 12 de abril.

O interessante é que, mesmo a categoria tendo rejeitado a proposta, o município pagou, no mês de março, os 3% para os professores e também a diferença do terço de férias para os secretários. Mas, mesmo assim, a categoria manteve a proposta de paralisação.

Na última quarta-feira (4), entretanto, o Executivo, segundo a diretora sindical da APLB, procurou a promotora de Justiça Michele Aguiar Silva Resgala e foi, a partir daí que, ao final, ainda segundo a diretora sindical, ficou acordado que o município fará o pagamento da diferença dos 3,81% do Piso Nacional nesse mês de abril e o pagamento respectivamente em abril e maio, do retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. Assim, a paralisação foi suspensa.

“Estamos vivendo momentos de tanta instabilidade e insegurança que a nossa luta maior hoje não é nem tanto por adquirir novos direitos, mas sim, por não perder direitos já adquiridos”, disse Eliene Miranda.

FOTO: Reunião na promotoria.