Indígenas da comunidade Pataxó Aldeia Velha interditaram, desde as 5h da manhã desta segunda-feira (8), a Estrada da Balsa, no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro. O bloqueio ocorre em um trecho próximo ao parque aquático, após a Ladeira da Santa, e não há previsão para a liberação da via.
Ao RadarNews, o cacique Reinaldo Pataxó afirmou que a manifestação é um protesto contra a decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área atualmente ocupada pela comunidade indígena.
“Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. Consideramos essa decisão injusta, porque a área pertence ao nosso povo. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, afirmou o líder indígena.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de uma ação movida pela empresa Cosvar Agropecuária Ltda. A área em disputa possui cerca de 1.275 hectares e está localizada em Arraial d’Ajuda.
BLOQUEIO JÁ HAVIA OCORRIDO NA SEMANA PASSADA
Esta é a segunda interdição promovida pela comunidade em menos de uma semana pelo mesmo motivo. Na noite de 2 de junho, indígenas da Aldeia Velha bloquearam a Estrada da Balsa em protesto contra a decisão judicial que determinou a desocupação da área. Na ocasião, o grupo afirmou que a medida buscava chamar a atenção para o conflito fundiário envolvendo o território reivindicado pelos Pataxó e contestar a ordem de reintegração de posse.
O magistrado determinou a desocupação voluntária da fazenda no prazo de 60 dias. Caso a ordem não seja cumprida, o processo poderá avançar para a retirada forçada dos ocupantes.
A disputa judicial envolve ainda a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF) e se arrasta há quase três décadas. Na decisão, o juiz ressaltou que o direito de posse da empresa já estaria consolidado e que a devolução da área não é mais objeto de controvérsia no processo.
Por outro lado, a Funai e a União se manifestaram contra uma eventual desocupação forçada, alegando riscos de violência e impactos sociais para a comunidade Pataxó.
Até o momento, o bloqueio da Estrada da Balsa segue sem previsão de encerramento.
Fonte: Radarnews
