O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, colocou num impasse ontem a tentativa do PL de anular os votos no segundo turno de 279 mil urnas eletrônicas, o que corresponderia a mais da metade da votação e daria a vitória a Jair Bolsonaro.
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O pedido do partido se baseia num relatório do Instituto Voto Legal (íntegra) segundo o qual cinco dos seis modelos de urnas usadas nas eleições de outubro, fabricadas antes de 2020, não têm nos seus arquivos de sistema o número de série individual. Moraes, porém, avaliou que, como as mesmas urnas foram usadas no primeiro turno, o pedido do PL também deveria abarcar essa etapa da votação e deu prazo de 24 horas para que a legenda inclua na ação o relatório sobre o primeiro turno e a solicitação de anulação dos votos. Caso seja aceita, essa revisão terá impacto nas eleições para os governos estaduais e o Legislativo federal e nos estados. (Poder360)
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Ao contrário do que diz a ação do PL, a ausência do número de série não impede a identificação da urna. Segundo especialistas, os modelos anteriores a 2020 realmente têm um número de série geral, mas o log da urna contém informações que permitem identificar a que sessão eleitoral ela pertence. (Estadão)
O engenheiro responsável pelo relatório do PL, Carlos Rocha, disse que seu parecer não faz menção a votos e se refere apenas ao funcionamento da urna. Ele admitiu que os logs para os dois turnos são iguais, o que reforça a posição de Moraes, e o desconforto com a proporção que o caso ganhou. “Posição difícil. Peguei um trabalhinho e não imaginei que iria tão…”, disse. (UOL)
Tão logo soube da petição do PL ao TSE, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a que vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “um fato inquestionável”. (CNN Brasil)
Na pratica “É bem próxima de zero a chance de a ação do PL contra o resultado das urnas ter algum fôlego no TSE. O partido do presidente não tem interesse em questionar a legitimidade do primeiro turno. Onde o PL elegeu a maior bancada da sua historia
Antes de apresentar seu pedido à Justiça Eleitoral, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversou com o ministro do STF Gilmar Mendes, conta a correspondente uol Carla Araújo. O político indicou não ver chances de ter o pedido atendido pelo TSE, mas alegou que vem sendo pressionado por Bolsonaro. Para aliados do presidente, Costa Neto está fazendo “jogo de cena”.
“A ideia de pedir à corte a anulação de parte dos votos do segundo turno é só uma tentativa de dar verniz político a suspeitas falsas de fraude e manter os manifestantes pró golpe mobilizados nas ruas. Ao usar os tribunais para agitar as ruas, Valdemar e outros apoiadores de Bolsonaro se juntam à organização criminosa que cerca quartéis, clama por uma ditadura militar, bloqueia o trânsito de rodovias, incendeia caminhões e trabalha para reverter na marra o resultado da eleição.”
A aposta de Bolsonaro, que Valdemar endossa, é colocar lenha na fogueira dos grupos golpistas que nas últimas semanas têm praticado atos terroristas nas estradas e se reunido à frente dos quartéis, contestando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Aqueles mesmos que o general da reserva Braga Netto aconselhou que mantivessem a fé.
Os manifestantes golpistas que fazem atos nas portas de quartéis do Distrito Federal estão recebendo “orientação jurídica” do advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef, revela Igor Gadelha. Ele próprio publicou um vídeo no qual um dos bolsonaristas o apresenta como consultor jurídico e “presença VIP” nos protestos. (Metrópoles)
E… Com a Copa do Mundo, os golpistas nas redes sociais tem defendido o abandono da camisa da CBF. O objetivo é não serem confundidos com torcedores nem endossarem posições supostamente esquerdistas do técnico Tite.
Todos esses acontecimentos deixam claro que Para os bolsonaristas, eleição limpa é só aquela que Bolsonaro vence.
Felizmente, apesar de o atual presidente ter-se esforçado muito para isso, o Brasil não é uma autocracia. Mesmo com a baderna dos falsos patriotas, a democracia vai seguir seu curso.
Lula tomará posse e vai governar segundo a vontade soberana das urnas
Da redação do estúdio notícias com informações do meio Ornes Jr