MPT resolve impasse entre Sindiguardas e as prefeituras de Eunápolis e Itabela

Os guardas municipais de Eunápolis e Itabela chegaram a um acordo com as prefeituras após mediação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com isso, as paralizações que vinham sendo feitas foram suspensas até a próxima rodada de negociação, marcada para 21 de junho. O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (Sindiguardas) e os dois municípios se reuniram nesta quarta-feira (16/05), na unidade do MPT em Eunápolis, extremo sul do estado, sob a mediação dos procuradores do trabalho Geisekelly Marques e Italvar Medina.

O sindicato pediu que o MPT fizesse a mediação após várias tentativas de negociar diretamente com as prefeituras os pedidos de melhorias nas condições de trabalho e de segurança dos guardas municipais das cidades. Na mediação, ficou definido que as prefeituras façam a distribuição de equipamentos de segurança para os guardas, como por exemplo coletes à prova de bala, capacetes, gás de pimenta, bastões e algemas.

Uma das reclamações que o sindicato fazia era quanto ao acesso a água e a banheiros para os guardas de escolas municipais em Itabela, pois, ao fim do dia, os portões eram trancados e os guardas não tinham acesso à parte interna dos locais. No acordo, ficou definido que eles terão que ter acesso a água potável e a banheiros. Além disso, os profissionais vão receber treinamento através de órgãos credenciados pela Polícia Federal, visto que não foram capacitados antes de iniciar as atividades.

Ficou acordado ainda que os dias em que os profissionais estavam em greve não serão descontados dos salários, e que não deve haver nenhum tipo de retaliação por parte dos empregadores. As prefeituras das cidades têm prazos para cumprir as cláusulas firmadas no acordo parcial. Uma nova rodada foi marcada para o mês de junho, para acompanhar o cumprimento do que ficou acertado.