“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas no diálogo, no trabalho, na ação-reflexão”
Paulo Freire
O nosso país está vivenciando uma grande recessão, sendo necessário a tomada de decisões que geram desconforto para a população. Em nosso município não é diferente, infelizmente também estamos sofrendo as consequências desta crise.
Os repasses financeiros do FUNDEB diminuíram consideravelmente. O dinheiro repassado pelo Governo Federal não está sendo suficiente para quitar a folha de pagamento da educação, portanto, o Município de Itamaraju está utilizando de verba própria da educação para cumprir com esta responsabilidade.
Devido a esta diminuição dos recursos, a gestão pública precisou fazer um reordenamento da rede. Uma dessas alterações foi a jornada de trabalho de auxiliares administrativos educacionais, na qual a secretaria de educação baixou uma portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho desses servidores do município de Itamaraju. Estes trabalhavam em turnão, ou seja, seis horas diárias ininterruptas. Com esta portaria, voltaram a trabalhar oito horas diárias, com intervalo intrajornada de duas horas para alimentação e descanso. Lembrando que o concurso feito pelos auxiliares administrativos foi com a carga horária de 40 horas semanais. Portanto, ninguém está trabalhando em regime de escravidão, como foi falado no vídeo divulgado pela APLB Sindicato. E antes de fazer qualquer mudança, houve uma reunião no auditório da CDL com todos os servidores concursados e contratados, comunicando a situação que o nosso município está passando e que haveria algumas mudanças necessárias para que pudéssemos cumprir com nossas obrigações, inclusive o pagamento dos funcionários em dia. Com a mudança no horário de trabalho dos auxiliares administrativos foi possível reduzir o número de auxiliares administrativos contratados, o que viabilizou a continuidade do serviço.
Em relação à remoção de alguns servidores efetivos, fez-se necessária a reorganização dos quadros escolares, uma vez que em algumas escolas o número de auxiliares administrativos excedeu a necessidade diante da nova situação. Obviamente, a secretaria teve o cuidado de observar um local mais próximo da residência do servidor.
Pontuamos também que o vale-transporte tem sido fornecido a todos os servidores da educação que solicitaram a recarga, e que os mesmos foram disponibilizados no mês em que foi feito o pedido.
Acerca das acusações de perseguição contra alguns servidores, devemos esclarecer que tal postura não caracteriza a atual gestão. Entretanto, verificamos que vários servidores se encontravam em desvio de suas funções, gerando despesas extras para o município e deixando de cumprir com as obrigações assumidas quando de seus concursos. Essa realidade nos fez tomar a decisão de realocar esses profissionais para seus cargos de origem, como determina a lei.
Vale ressaltar que todas essas mudanças foram necessárias para garantir o que é de direito dos profissionais da educação e também para permitir que os cidadãos de Itamaraju tenham um serviço público digno.
Salientamos que muitos avanços da categoria foram conquistados com lutas, inclusive em anos anteriores foram feitas reivindicações para adquirir esses direitos, em meses exaustivos de paralisações e greves sem êxito, no período até de dois anos sem reajuste do piso nacional.
Na atual administração Dr. Marcelo já iniciou o ano letivo de 2017 pagando o piso nacional para concursados e contratados e com direito aos retroativos.
Agradeço a oportunidade de estar esclarecendo acerca das reivindicações do representante da APLB, e me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Gostaria de lembrar que o atendimento ao público acontece na terça e quinta-feira das 8:00h às 14:00h.
Itamaraju, 06 de novembro de 2017.
Juciara Pereira de Souza
Secretária Municipal de Educação Esporte e Cultura
