MP pede à Justiça remoção de outdoor de Bolsonaro por suspeita de propaganda eleitoral antecipada
MPE notifica ‘fãs’ de Jair Bolsonaro para retirar outdoors das ruas
Welington Sabino, editor do GD
Outdoor colacado na Av.Beira Rio, em Cuiabá
Outdoors de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) espalhados em vias públicas de pelo menos 4 cidades mato-grossenses, por integrantes de movimentos e empresários simpáticos ao político conservador, terão que ser retirados por recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A prática não é permitida por configurar propaganda política extemporânea (fora de época) uma vez que o parlamentar afirma que é pré-candidato à presidência da República em 2018. Os outdoors foram instalados em locais estratégicos de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Sorriso.
Foi o Ministério Público Estadual que tomou a iniciativa de comunicar o procurador eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, para que ele, enquanto representante do Ministério Público Eleitoral, determine a notificação dos responsáveis pelas peças publicitárias para que sejam retiradas das vias públicas onde foram instaladas.
Em Rondonópolis, o outdoor já foi retirado, conforme consta em ofício enviado pelas 10ª e 45ª Promotorias Eleitorais daquele Município ao procurador Douglas Fernandes. Porém, nas demais cidades os outdoors continuam.
O Ministério Público de Ribeirão Preto também fez uma representação solicitando à Justiça Eleitoral que mande retirar imediatamente um outdoor em que aparece o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
No entender do Ministério Público, ainda que não seja o financiador ou autor da peça publicitária, Bolsonaro deve promover a sua retirada.
Aqui, teve caso similar mas MP não acionou: o caso lembra episódio similar no Pajeú. Em Serra Talhada, o movimento de apoio ao candidato pagou por um Outdoor que defendia sua pré-candidatura. Ele ter sido pichado e ter a inscrição “fascista” escrita. Até agora, o MP não se manifestou sobre o caso.
Em Itamaraju um exemplar da peça publicitária situado a Avenida Perimetral nas proximidades da sede da OAB agitou as redes sociais, dividindo opiniões.
O pedido de retirada pode ser feito pelas promotorias de cada Município a exemplo do que foi feito em Rondonópolis. No ofício encaminhado pelos membros do MPE de Rondonópolis consta que além de propaganda eleitoral extemporânea e mediante em benefício de Jair Bolsonáro, notório e declarado pré-candidato às eleições presidenciais de 2018, também ficou evidenciado o conhecimento e consentimento do pré-candidato para a propaganda extemporânea.
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