Itamaraju: Cerca de 100 indígenas da etnia Pataxó bloquearam a BR-101 na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, na altura do trevo do Parque Nacional do Descobrimento, em Itamaraju. O protesto é contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes colocaram pneus, galhos e faixas na rodovia, impedindo a passagem de veículos. Apenas carros de emergência, como ambulâncias e viaturas, podem transitar pelo local. A previsão é de que o bloqueio dure até o fim da tarde.
A PEC 490, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que só serão reconhecidas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Os indígenas alegam que a proposta viola seus direitos originários e ameaça suas culturas e tradições.
O Parque Nacional do Descobrimento é uma unidade de conservação federal que abriga diversas aldeias indígenas, além de uma rica biodiversidade. O parque foi criado em 1999, com o objetivo de preservar o local onde os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
