Pressionado pelos efeitos da guerra do Irã o governo federal tratou de anunciar um amplo pacote de medidas para agradar toda a sorte de consumidores, dos mais ricos aos mais pobres. A medida busca conter os impactos da alta internacional do petroleo em solo brasileiro.
O pacote inclui subvenções ao diesel importado e nacional , ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e da oferta de crédito ao setor aéreo, tudo por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos. A tentativa do governo é criar uma espécie de colchão de proteção subsidiado contra o aumento constante do preço do petróleo no mercado externo.
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Segundo o Planalto, o custo total será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, já que os gastos, segundo o governo, serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o diesel.
Mas transportadores de cargas e motoristas não são o único alvo. O Planalto quer dar atenção especial às companhias aéreas, que afetam um público de maior poder aquisitivo. Uma medida provisória vai criar duas novas linhas de crédito para as aéreas e zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
A primeira linha de crédito, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, poderá alcançar até R$ 2,5 bilhões por empresa e será destinada à reestruturação financeira das companhias. A segunda prevê R$ 1 bilhão para capital de giro com prazo de seis meses, com condições ainda a serem definidas.
