Através da Portaria Saeb/SEC n° 007, de 28 de abril de 2023, estando, assim, próxima ao final da validade inicial. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do DOE. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas no certame, o Governo do Estado já convocou 2.326 educadores.
A iniciativa faz parte da política de valorização do magistério público estadual e está fundamentada no Capítulo 17 “Das disposições finais”, no sentido de assegurar a substituição de professores em contratos temporários e recompor o número de servidores da carreira – diante das aposentadorias e dos desligamentos – com profissionais aprovados em concurso público. Com isso, se garante a qualidade e a adequação dos vínculos do quadro do magistério da rede estadual de ensino. Quanto ao cargo de coordenador pedagógico, a necessidade de manter vigente este certame é possibilitar a ampliação de contratação da quantidade ideal de profissionais por unidade escolar, porte e turno de funcionamento.
