Início Destaque Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1º)
Destaque

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1º)

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira, 1, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, 6. A medida valerá até terça-feira, 8, 48 horas após o encerramento da eleição.

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1º)

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Artigos Relacionados

Tragédia em Teixeira de Freitas: Bebê de 1 ano morre afogada em piscina

  Teixeira de Freitas: Uma tragédia abalou a cidade de Teixeira de...

“Amigos de Itamaraju” o início de uma Nova história no município!

  A alguns anos, um grupo se mobilizou no município de Itamaraju...

Fred Ditó um nome em ascensão na comunidade evangélica

  As eleições 2024 em Itamaraju desta vez conta com um nome...

Seleção de Itamaraju fracassa e dá “adeus” ao Intermunicipal

A Seleção de Itamaraju se despediu prematuramente do Campeonato Intermunicipal, após ser...