Delegada da Deam faz balanço das ações e elogia postura da mulher frente à violência

Delegada da Deam, dra. Viviane Scorfield Amaral. Fotos Lenio Cidreira

O jornalismo d’OSollo esteve na sede da Delegacia de Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), conversando com a delegada titular, dra. Viviane Scorfield Amaral. Na oportunidade, a delegada relatou assuntos de suma importância à população.

Ela relata que no ano de 2017 a Deam de Teixeira de Freitas, na sua Estatística de Procedimentos e Ocorrências, instaurou 491 inquéritos policiais, no total, boletins de ocorrências registrados, foram 1.279, 351 inquéritos policiais remetidos, 142 requerimentos de medidas protetivas, 176 termos circunstanciados de ocorrência instaurados, 118 termos circunstanciados de ocorrência instaurados remetidos, 25 boletins de ato infracional, quatro mandados de prisão cumpridos e 53 autos de prisão em flagrante delito.

“Esse ano de 2018 já estamos com 16 inquéritos policiais, cerca de cinco termos circunstanciados de ocorrência e 70 ocorrências registradas. Em minha opinião, a mulher está tendo coragem de buscar os seus direitos, ela está perdendo o medo, porque no ano de 2016, a média de ocorrências foi praticamente igual, só que houve um aumento do número de inquéritos policiais, por causa de alguns crimes como injúria, calúnia, difamação e ameaça”, disse.

Deam de Teixeira de Freitas, fica na rua Santa Bárbara, s/n, bairro Bom Jesus

Segundo a delegada, para que a polícia instaure um inquérito policial, é preciso que a vítima represente, ou que apresente uma queixa crime, que é uma condição de procedibilidade. “É como se fosse uma autorização, a gente precisa da vontade dela para instaurar um inquérito policial, então, houve um aumento desses números de inquéritos de 200 para 491 e acreditamos aqui na Deam que seja porque ela está perdendo o medo de mostrar pra justiça a agressão, a violência que ela está sofrendo lá”, explica, e prossegue: “Muitas vezes, ela registrava a ocorrência e pedia o registro, e falava ‘não quero que saia daqui, se ele continuar, eu volto’, e muitas vezes não voltava. Agora, ela registra e está querendo instauração do inquérito policial”.

Dra. Viviane opina que “há pouco tempo, briga de marido e mulher era uma coisa velada. A mulher era vítima e, ao mesmo tempo, como hoje, se sentia culpada, denunciar jamais. Com o advento da Lei Maria da Penha, provando que a violência doméstica, as pessoas passaram a denunciar”. Conforme a delegada, a Deam recebe denúncias anônimas, e, também, pelo disque 180, pode ser, ainda, pelo disque 100, todos canais “onde qualquer pessoa pode denunciar”. Ela esclarece que o dique 100 é “quando é abuso sexual de criança, então este é um avanço da própria democracia saudável de uma sociedade”.

A Delegacia de Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) não tem plantão, “temos sete policiais, sendo dois na parte dos registros, um para a parte de relatórios de serviços de investigações e outra parte intimando, dois escrivães de Polícia, uma chefe de cartório, um responsável pelas oitivas e mais uma delegada, a dra. Kátia Cielber Guimarães, é uma equipe satisfatória”, acredita dra. Viviane.

“Quero dizer para a juventude de Teixeira de Freitas pra gente repensar o futuro do País, os jovens são o futuro do País e penso que a Lei Maria da Penha veio ajudar a estrutura, o alicerce desse País no sentido da construção das famílias. Ela protege o gênero feminino, então isso quer dizer que, hoje, você bater numa mulher, falar mal da mulher, quebrar os seus pertences, que no passado não era nada, hoje em dia é um ato de violência passível de prisão”, conclui.