Medida elimina cargos efetivos que estão ou ficarão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta.
A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (9) que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.
No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública.
Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau.
O governo informou que a identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua “falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo”, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores.
Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços, o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas, explicou o governo.
Segundo levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, do total de cargos a serem extintos, 37.872 estão vagos. “Os demais 23.051 ainda ocupados por servidores (6% do quadro de pessoal), serão extintos à medida que vagarem”, acrescentou a pasta. O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.
A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a aposentadorias, por exemplo.
O G1 questionou o Ministério do Planejamento sobre a economia gerada com a extinção dos cargos. A reportagem também perguntou a previsão de quanto tempo levará para que os 60,9 mil cargos estejam eliminados.
A assessoria da pasta informou que só vai detalhar o decreto a partir desta quarta, após a publicação no Diário Oficial.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
