Indícios apontam que Governo da Bahia, ajudou Bendine a consolidar venda da Gaspetro

Ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e o governador da Bahia

Um caso rumoroso que acabou esquecido agora pode voltar a ser examinado à luz do que aconteceu nesta semana, na 42ª fase da operação Lava Jato: a venda bilionária de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui.

A Gaspetro é uma subsidiária da Petrobras na área de gás. Considerado o tamanho do negócio, a venda para a Mitsui se deu em tempo recorde, em cerca de 3 meses. O governador da Bahia, Rui Costa, ajudou o então presidente da Petrobras a consolidar a operação, em 28 de dezembro de 2015.

Quando a Petrobras anunciou a intenção de vender 49% da Gaspetro, em 23 de outubro de 2015, o governo da Bahia sentiu-se prejudicado. É que a Gaspetro tem participação em várias empresas de gás estaduais, como a Bahiagás.

A Bahiagás tem suas ações divididas entre o governo baiano, a Gaspetro e a Bahia Participações Ltda., empresa do Grupo Mitsui Gás e Energia do Brasil. Esse acordo garante ao governo estadual o direito de exercer o poder político sobre a empresa.

Com a incorporação da Gaspetro à Mitsui, o equilíbrio acionário e de capital da Bahiagás ficou comprometido. O acordo tripartite perdeu eficácia.

Por causa desse possível prejuízo à Bahia, o governo do Estado ingressou com um pedido de suspensão da venda da Gaspetro para a Mitsui, decisão que havia sido tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras em outubro de 2015.

A Justiça baiana concedeu uma decisão liminar (provisória) em 2.dez.2015 a favor do governo baiano. A negociação então foi suspensa. Mas o impasse foi superado em 18.dez.2015: de maneira surpreendente, o Estado da Bahia desistiu formalmente da ação.

No mesmo dia 18.de.2015, o então presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, publicou uma carta de intenções endereçada ao governador da Bahia. No texto, prometia ao petista Rui Costa firmar 1 compromisso da estatal com o Estado. Falava da “possibilidade de realização de novos esforços conjuntos”, citando privilégios na importação pelos portos baianos, o consumo de gasolina produzida pela Braskem no Estado e a melhoria no aproveitamento dos campos de petróleo.

Preso na 42ª fase da operação Lava Jato, Bendine é acusado de ter se envolvido com um esquema de favorecimento à empreiteira Odebrecht em troca de propina.

Não há menção nos autos da Lava Jato à venda da Gaspetro. Mas é possível que todas as operações sob Bendine na Petrobras agora passem a ser escrutinadas para encontrar eventuais irregularidades.