Após três meses de análise, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas — sendo 24 militares — por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nas 272 páginas (íntegra) encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro é acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula, juntamente com o general Walter Braga Netto. “Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado”, escreveu Gonet. Segundo o procurador-geral, Bolsonaro adotou desde 2021 “tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos”.
Gonet menciona a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de dezembro de 2022, como uma ação preparatória para o golpe. “Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado”, diz o texto. De acordo com a denúncia, Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. (g1)
Os atos golpistas de 8 de Janeiro, segundo a PGR, eram a “última esperança” para reverter a eleição de Lula. Segundo Gonet, a organização liderada por Bolsonaro “incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política”.
Para o procurador, o 8 de Janeiro “foi fomentado e facilitado pela organização” e, por isso, ela “deve ser responsabilizada por promover atos atentatórios à ordem democrática, com vistas a romper a ordem constitucional e impedir o funcionamento dos Poderes”. (CNN Brasil)
