Início Política Barroso mantém liminar de Dino e acirra crise com Congresso
Política

Barroso mantém liminar de Dino e acirra crise com Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, negou pedido dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que cassasse a liminar de Flávio Dino sobre emendas. O ministro suspendeu na quarta-feira todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores e congelou a liberação de recursos até que o Congresso edite regras que garantam transparência e rastreabilidade.

Barroso mantém liminar de Dino e acirra crise com Congresso

O pedido do Legislativo era apoiado por dez partidos e sua recusa aprofunda a crise entre os dois Poderes. A liminar de Dino está agora em julgamento no plenário virtual, e já há dois votos para que seja mantida: o do próprio relator e do ministro André Mendonça. Os integrantes do Supremo têm até 23h59 de hoje para votar, mas, caso algum deles peça vista, o caso será levado ao plenário físico, o que deve prolongar o atraso da decisão e acirrar ainda mais a crise. (Globo)

E a onda de choque não deve ficar só entre Legislativo e Judiciário. Embora o PT tenha apoiado o recurso contra a liminar, há no Congresso a convicção de que há interferência direta do Executivo na decisão de Dino, que era ministro da Justiça antes de ser indicado ao Supremo pelo presidente Lula. E a vingança está a caminho. Parlamentares estudam uma PEC para restringir quem pode apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), muito usadas para questionar decisões legislativas e obrigar todos os ministros do governo a apresentarem bimestralmente prestações de contas de suas pastas. (Folha)

Home Page 2

Frente ao cenário de acirramento entre Legislativo e Judiciário, o jurista Oscar Vilhena diz que é hora de cada Poder “voltar para a casinha”. “Acho que a gente está em um momento de embate muito forte. O caso Alexandre vulnerabiliza o Supremo. Já o caso Dino vulnerabiliza o Congresso. A melhor forma de solucionar não é um grande acordo, mas sim, cada Poder voltando para sua casinha”, diz Vilhena, diretor e professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. (Meio)

A suspensão das emendas impositivas afeta a disputa pelo comando da Câmara. Nos bastidores, contam Eduardo Gayer e Vera Rosa, a avaliação é de que, se Lira conseguir reverter a ofensiva, será consagrado como guardião do poder sobre o Orçamento. E ganha força para emplacar o sucessor, em fevereiro. Mas, se o plenário do STF apoiar Dino, Lira perde esse trunfo. (Estadão)

Por reprodução meio

Artigos Relacionados

União Brasil governa 5 milhões de baianos; PT administra “apenas” 1 milhão

Os dois principais partidos da Bahia, conforme resultado das urnas em 2022,...

Vergonha nacional: Prefeito de Lajedão é flagrado em esquema de corrupção

Lajedão: Um escândalo de corrupção abalou a cidade de Lajedão nesta segunda-feira,...

Itamaraju: Milhares de pessoas prestigiam o governador Jerônimo  em  comício de Luiz Mário e Kiko Mascarenhas

  Na última sexta-feira, milhares de pessoas estiveram na AV Getúlio Vargas...

VERGONHA: Senado vota medida que abranda Lei da Ficha Limpa

  Resultado de mobilização da sociedade e considerada uma ferramenta importante de...