Por 53 votos a 24, o Senado aprovou o texto principal da reforma tributária. A vitória foi apertada, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisava de ao menos 49 votos favoráveis — e o placar foi o mesmo nas duas votações.
Para garantir a aprovação, o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos e, de última hora, acatou seis novas emendas, incluindo alíquota reduzida para o setor de eventos. Também apresentou uma subemenda criando o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Rondônia e Roraima) e do Amapá.
A PEC segue agora para nova votação na Câmara, devido às mudanças feitas pelos senadores. “O texto aprovado não é uma obra de arte perfeita, como já pontuei, mas foi o resultado de uma construção coletiva do texto possível, respeitando a correlação de forças da democracia”, afirmou Braga após o primeiro turno. (g1 e Estadão)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso no plenário logo após a aprovação. “A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse. “Não foi tarefa simples construir a confiança necessária para essa mudança no sistema tributário brasileiro. Mas fomos capazes de superar as incertezas.” (Folha)
A votação deixou claro que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem aliados fiéis no Senado, mesmo em temas fora da pauta de costumes. Apesar da vitória, os articuladores do governo suaram a camisa para conseguir os 53 votos. Já Bolsonaro, após reunir sua base em um jantar, viu o PL votar em peso contra o governo: 90% seguiam o ex-presidente no Senado, frente a 78% na Câmara. (Estadão)
