O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, se reuniu com o diretor de Relações Institucionais e Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB-RJ, Leandro Mello Frota, para tratar da ampliação do Parque Nacional dos Abrolhos. Durante a conversa, ficou definido que o ICMBio contará com apoio da Comissão Especial dos Oceanos da OAB, órgão criado em 2017 para monitorar as questões relacionadas à conservação das áreas marinhas brasileiras. Além de promover seminários e reuniões sobre o assunto.
Já ficou agendada uma reunião para dar andamento ao processo, que será realizada no mês de agosto. “As consultas públicas para a região de Abrolhos estão previstas para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018 e o apoio da Comissão Especial dos Oceanos da OAB neste contexto tem muito a contribuir”, ressalta Paulo Carneiro.
Segundo Leandro Mello Frota, a OAB/RJ entende que é fundamental concluir em 2018 o processo de ampliação do Parque Nacional. “O Parque de Abrolhos é a nossa prioridade. Tenho certeza que é possível e que seremos parceiros desse marco histórico da conservação marinha do Brasil. Tenho certeza que o faremos história”, afirma Leandro.
De acordo com Paulo Carneiro, a proposta de ampliação do Parque Nacional de Abrolhos segue normalmente e necessitando ainda de aprofundamentos quanto ao melhor entendimento quanto aos diferentes usos ocorrentes no território como um todo. Para tanto estão em processo de finalização estudos que visam sanar lacunas importantes neste sentido. O passo seguinte é a realização de consultas públicas.
Para Ricardo Brochado, diretor substituto da Direção de Criação de Maneio de Unidades de Conservação do ICMBio, “enquanto se adiantam outros processos em fase mais avançada, como por exemplo, na região Pantanal Mato-grossense e outras unidades nos biomas Caatinga e Amazônia e na região marinho costeira do Pará, estamos finalizando algumas questões técnicas e planejando ações de comunicação no sentido de esclarecer o contexto e as opções de encaminhamento junto a sociedade, antes de avançarmos para as consultas públicas”.
A audiência atende a um ofício enviado pela OAB-RJ no dia 22 de junho ao Ministério do Meio Ambiente e ao presidente do ICMBio, solicitando uma conversa sobre a ampliação do Parque.
O contexto do banco de abrolhos abrange um território amplo e de múltiplos usos e interesses, inclusive com a incidência de outras unidades de conservação. A proposta trata de uma estratégia de fortalecimento da gestão ambiental na região por meio da criação /ampliação de unidades de conservação, considerando-se que as diferentes situações devem ser abordadas de maneira integrada.
