Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos.

Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, esclarece o professor.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.