Os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, matriz politica do vice prefeito de Itamaraju (Tea Produções), que são alvos da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal, não foram encontrados para depor, segundo informou a PF.
Contudo, dos 21 mandados de prisão temporária expedidos, 13 foram cumpridos em Salvador e outros 4 em outras cidades que não foram divulgadas. Outros 4 ainda não foram executados. Além disso, ainda na capital baiana, seis conduções coercitivas, das 18 expedidas, e 20 mandados de busca e apreensão, das 42 determinadas pela PF, foram cumpridas. A polícia não especificou em quais endereços ocorreram os mandados.
De acordo com a investigação, eles são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões e deveriam ser conduzidos coercitivamente para delegacia na manhã desta terça-feira. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.
Conforme disse a Polícia Federal, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália devem se apresentar à polícia ainda nesta terça-feira para depor. Caso isso não ocorra, a PF deve pedir a prisão preventida deles.
Segundo a polícia, Agnelo Santos é irmão de Claudia Oliveira e dono de uma das empresas investigadas pela fraude. A prefeita de Porto Seguro e José Oliveira, prefeito de Eunápolis, são casados.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.
A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.
Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:
As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
