Veja 50 itens que escolas não podem exigir na lista de material escolar

O período de volta às aulas está chegando e para alertar pais e responsáveis que já se preparam para a compra dos materiais escolares, a Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), elaborou uma lista com o que pode ou não ser exigido pelas escolas.

Segundo o presidente da Comissão, Cássio Drumond, o objetivo da lista é alertar a população nesta época do ano.

   “A intenção é esclarecer detalhes sobre essa relação entre escola e pais de alunos, tornando-a mais transparente e evitando cobranças ilegais e abusivas”, afirmou.

   De acordo com o parágrafo 7º do artigo 1° da lei federal nº 9.870/99, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Veja a lista!

• 01- Álcool

• 02- Algodão

• 03- Balde de pia

• 04- Balões

• 05- Bolas

• 06- Brinquedos

• 07- Caneta para lousa

• 08- Canudinho

• 09- Carimbo

• 10- Cartolina

• 11- Colas

• 12- Copos descartáveis

• 13- Cordões

• 14- Creme dental

• 15- Pendrive, CD’s e DVD’s

• 16- Elastex

• 17- Envelopes

• 18- Esponjas e esponjas para pratos

• 19- Estêncil a álcool e óleo

• 20- Fantoches

• 21- Feltros

• 22- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras

• 23- Fitilhos – flanelas

• 24- Garrafa para água

• 25- Gibi infantil

• 26- Giz branco e colorido

• 27- Glitter

• 28- Grampeador e grampos

• 29- Isopor

• 30- Jogos em geral

• 31- Lã

• 32- Laços descartáveis

• 33- Maquiagem

• 34- Marcador para retroprojetor

• 35- Massa de modelar

• 36- Material para escritório e material de limpeza em geral

• 37- Medicamentos

• 38- Palito de dente

• 39- Palito de picolé

• 40- Papel em geral

• 41- Papel higiênico

• 42- Piloto para quadro branco

• 43- Pincel atômico

• 44- Pincel para pintura

• 45- Plástico para classificador

• 46- Pratos descartáveis

• 47- Pregador para roupas

• 48- Sacos plásticos

• 49- Tintas em geral

• 50- Tonner para impressora