O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (23) a portaria declaratória de sete terras indígenas: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty.
Lewandowski assina sete novas portarias declaratórias de terras indígenas
A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é o final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT).O anúncio será feito na tarde desta quarta no Ministério da Justiça.
Os processos depois vão para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica para que então seja feita a homologação pelo presidente da República -etapa final, que oficializa a terra indígena. Em setembro, o Ministério da Justiça assinou três portarias declaratórias, o que não acontecia há seis anos.
Por reproduçao TN
