Os investimentos do Estado da Bahia já somam R$ 3,1 bilhões em 2023, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os recursos desembolsados entre janeiro e maio pela gestão de Jerônimo Rodrigues contemplam, entre outras áreas, as de segurança pública, com a ampliação do número de companhias de polícia e de bombeiros, de educação, com a expansão da inovadora rede de escolas de tempo integral, e de saúde, com a implantação de novas unidades, a exemplo das policlínicas. Os investimentos incluem ainda mobilidade, estradas, infraestrutura hídrica e obras para convivência com a seca.
O protagonismo do Estado neste momento está em sintonia com o processo no plano federal para recuperar o tempo perdido pelo Brasil em crises e retrocessos nos últimos anos, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “A Bahia vem fazendo a sua parte”, afirma, ressaltando que os investimentos públicos cumprem múltiplas funções benéficas para a população baiana: geram empregos e renda, contribuem para a retomada do crescimento e potencializam, graças à melhoria da infraestrutura, a atração de mais empreendimentos privados. Ainda em paralelo às iniciativas do governo federal, “o programa Bahia Sem Fome estende a mão às famílias que ficaram desamparadas como consequência de gestões federais desastrosas nos últimos anos”.
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Para preservar este papel estruturante, observa Vitório, o Governo do Estado cumpre um plano de trabalho denominado Agenda Bahia de Gestão, no qual “o equilíbrio das contas públicas é o ponto de partida, e o objetivo final é o desenvolvimento com inclusão social”. A Agenda, conforme o secretário, faz parte da linha evolutiva da gestão pública baiana, ao se beneficiar de avanços institucionais e resultados práticos herdados dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa.
Estratégias
Sobre o legado das gestões anteriores, Manoel Vitório cita como exemplos de emblemáticos resultados já alcançados a economia de R$ 9,4 bilhões entre 2015 e 2022 por meio da política de qualidade do gasto, o segundo lugar da Bahia em investimentos ao longo do mesmo período e a expansão, desde 2013, da participação do Estado no conjunto do ICMS nacional.
Ainda em linha com as estratégias em curso nos últimos anos, enfatiza o secretário, “o atual governo também redobra esforços para tornar a Bahia referência em economia sustentável, da neoindústria à agroecologia”.
Desta forma, à política de estímulo à produção agroecológica e orgânica, voltada para os pequenos produtores, soma-se o incentivo à criação de novos parques eólicos e fotovoltaicos e de outras iniciativas ecologicamente avançadas, que devem seguir o exemplo da planta industrial de hidrogênio verde em implantação em Camaçari.
O governo baiano também valoriza os servidores públicos, lembra Vitório. Além do reajuste geral, benefício que nem todos os estados concederam este ano, a Bahia também proporcionou ao funcionalismo o direito à venda das licenças-prêmio vencidas após dezembro de 2015. Outras medidas específicas beneficiaram milhares de trabalhadores, em especial na Educação, na Saúde e nas polícias Militar, Civil e Técnica.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
