Cimi Regional Leste aponta demarcação de terras como soluçao para a paz e segurança ao povo Pataxó

Os jovens foram assassinados com disparos de arma de fogo no dia 17 de janeiro, por volta das 17h30, enquanto trafegavam em uma motocicleta na rodovia BR-101, próximo ao distrito de Montinho, município de Itabela, no extremo sul da Bahia.

Segundo as informações da comunidade, os indígenas foram perseguidos por pistoleiros em um veículo Monza prata. Ambos foram derrubados da motocicleta, rendidos e executados com vários tiros, inclusive na cabeça.

O crime ocorreu quando os indígenas retornavam à retomada da Fazenda Condessa, propriedade rural localizada dentro dos limites da Terra Indígena (TI) Barra Velha – território identificado e delimitado em 2008 como de ocupação tradicional do povo Pataxó, e que aguarda, desde então, a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

PUBLICIDADE

Nauí e Samuel viviam nesta retomada, estabelecida nos primeiros dias de 2023 em meio à intensificação dos conflitos na região.

Infelizmente, o sangue indígena continua sendo derramado na luta pelo seu território ancestral. Os conflitos fundiários, as ameaças e a violência vêm crescendo na região do sul e do extremo sul da Bahia, motivados pela pressão de fazendeiros, grileiros e de empreendimentos imobiliários e turísticos sobre os territórios indígenas.

A situação é agravada pela estagnação das demarcações de terras indígenas, que mantém os Pataxó sem proteção e sem a garantia do acesso pleno às suas terras de ocupação tradicional.

A demarcação das terras de ocupação tradicional do povo é a única medida capaz de levar paz à região, aos territórios e às comunidades Pataxó

Esse contexto foi ainda mais acirrado por medidas do governo anterior, como a Instrução Normativa 09/2020, que somou à paralisação das demarcações a insegurança jurídica, ao permitir a certificação de inúmeras propriedades privadas sobre terras indígenas já identificadas e delimitadas e incentivar, com isso, o avanço da grilagem sobre estes territórios. A TI Barra Velha e a TI Comexatibá, também do povo Pataxó, foram gravemente impactadas por esta medida.

A realização de novas retomadas a partir de junho do ano passado foi uma resposta do povo Pataxó ao acirramento dos conflitos na região, numa tentativa de garantir um mínimo de segurança para suas comunidades e de barrar a devastação de seu território causada pelos empreendimentos imobiliários, pela agropecuária extensiva e pelos monocultivos de eucalipto, mamão, café e pimenta.

A reação dos fazendeiros se deu por meio de uma série de assassinatos, ataques e ameaças que geraram um clima de verdadeiro terror nas aldeias Pataxó. Um levantamento preliminar do Cimi indica que, somente em 2022, nove indígenas foram assassinados nas regiões sul e extremo sul da Bahia – entre eles, Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, morto brutalmente em setembro de 2022 numa retomada na TI Comexatibá.

O Cimi Regional Leste se solidariza com o povo Pataxó e solicita medidas concretas e urgentes que ponham fim a este massacre orquestrado contra suas comunidades e lideranças, com a investigação, identificação e punição dos culpados.

A demarcação das terras de ocupação tradicional do povo é a única medida capaz de levar paz à região, aos territórios e às comunidades Pataxó.

Nenhuma gota de sangue indígena a mais! Que as vidas ceifadas de Samuel, Gustavo e Nauí não sejam em vão.

Demarcação já!