O recadastramento sanitário obrigatório das propriedades e produtores rurais teve início no último sábado (1°) e vai até o dia 15 de junho, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 30 de janeiro. O processo pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (5), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes.
A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela Adab, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.
As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, equinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção, enquanto as propriedades mistas precisam informar o que têm de cultivo e as criações.
O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. A portaria prevê penalidades aos produtores que não atenderem ao prazo para recadastramento, que inclui inativação do cadastro, ou seja, o impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários. “O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, acrescenta Bacelar.
