Itamaraju- Em nota Adriana Novais rebate acusação de “funcionária fantasma”

NOTA DE ESCLARECIMENTO A IMPRENSA E À SOCIEDADE

Em respeito à imprensa e à sociedade, face as notícias veiculadas na última quarta-feira (03/04), na condição de Diretora Geral do Hospital Municipal de Itamaraju, venho esclarecer o seguinte:

Primeiramente, é sabido por todos que tem havido várias tentativas de atribuir fato criminoso à atual gestão municipal, a exemplo de atribuir à minha pessoa a condição de “funcionária fantasma”. Trata-se de acusação leviana e irresponsável, visto que sou servidora pública efetiva no cargo de Assistente Social do Hospital Geral de Eunápolis, desde o dia 25/09/2013, cumprindo carga horária mensal de 120 horas, distribuídas em 05 plantões semanais de 24 horas, em dias distintos. Também, há 13 anos sou funcionária pública contratada, no município de Itamaraju, primeiro atuando na área de assistência social e após 2017, ocupando cargo em comissão. Durante todos esses anos, sempre cumprir com minhas obrigações funcionais, pautando minha vida pessoal e profissional no compromisso, respeito e ética.

Atualmente, estou atuando como Diretora do Hospital Municipal de Itamaraju, cujas atribuições estão contidas na lei municipal que rege o cargo, dirigindo e coordenando o Hospital através de protocolos diversos.

No tocante à controvérsia do suposto acúmulo indevido de funções, levantada junto ao Ministério Público Estadual, a Constituição Federal, no art. 37, inciso XVI, permite e autoriza a uma mesma pessoa, acumular “dois cargos ou empregos públicos, privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”, em havendo compatibilidade de horários.

Considerando que as Resoluções 287/1998 e 218/1997, do Conselho Nacional de Saúde, reconheceu o Assistente Social como profissional da saúde, e que a Resolução CFESS 383/1999 caracteriza o Assistente Social como profissional da saúde, “todo aquele que atua como Assistente Social na área da saúde, podendo esses profissionais que atuam na área da saúde, acumular dois cargos, quando houver compatibilidade de horário”.

Nesse contexto, venho esclarecer que a tentativa de caluniar a minha pessoa, e perseguir a gestão municipal com mentiras, não encontra amparo na lei, o que demonstra despreparo e falta de conhecimento da lei, por aqueles que tentam sem êxito, depreciar o governo municipal. Por fim, na condição de esposa, mãe, filha e cristã que sou, residente em Itamaraju há mais de 41 anos, pautando minha vida na integridade e dignidade, traços esses herdados desde o nascimento, de meus pais, continuo firmo no meu propósito de dar o melhor de mim, em prol da saúde pública de Itamaraju.

Quando aceitei o convite para assumir o cargo de Diretora do Hospital, sabia dos desafios e da exposição que poderia vir contra a minha pessoa. No entanto, não posso aceitar que seja atacada na minha integridade moral e muito menos ser vítima de exposição e ataques que ultrapassa os limites do respeito e da decência. Tenho como conduta o respeito à pessoa humana, e luto diariamente por dias melhores nas unidades de saúde onde atuo, o fazendo por entender que o meu comprometimento e dever vai além daquilo que aprendi na faculdade. Não posso admitir julgamento daqueles que não querem o bem comum e que se utilizam de sensacionalismo para tentar atingir pessoas de forma irresponsável.

Agradeço a todas as manifestações de apoio e carinho recebido daqueles que verdadeiramente me conhece e sabem quem de fato sou eu. Reafirmo meu compromisso de não recuar, mas continuar firme no meu propósito.

Adriana Novais

Diretora do Hospital Municipal de Itamaraju