Após bloqueio de mais de 20 milhões, Lula segue negando acusações

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa.  A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a equipe do petista alega que “nem sequer a denúncia acusa o ex-presidente de ter recebido qualquer valor ilegal” e diz ainda que Lula não possui patrimônio de R$ 24 milhões e que todo o seu dinheiro já está bloqueado por decisão do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

“Todo o patrimônio de Lula tem origem legal, registrada e rastreada e já se encontra bloqueado por decisão do juiz Sérgio Moro”, diz a nota divulgada pelo ex-presidente em suas redes sociais.

O bloqueio ao qual o petista se refere foi determinado em julho pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba por ocasião da condenação no caso tríplex . Moro pediu o sequestro de R$ 9,6 milhões que foram encontrados em contas bancárias e em planos de previdência associados ao ex-presidente.

A defesa de Lula contesta esse bloqueio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sob a alegação de que a medida “configura manifesta ilegalidade que deve ser sanada desde logo inclusive para garantir a subsistência do ex-presidente”.

Na nota divulgada o ex-presidente também rechaça as acusações de que ele teria se disposto a atuar junto ao governo de Dilma Rousseff para beneficiar empresas – entre elas a Saab – em troca do pagamento de propina à empresa de seu filho Luís Cláudio.

“Nenhuma testemunha confirmou a tese da acusação de que Lula teria influenciado na compra dos caças suecos e o patrimônio de Lula não é de R$ 24 milhões”, reforça o texto.

A Procuradoria não diz, de fato, que o ex-presidente recebeu esse valor. Segundo os investigadores, Luís Cláudio recebeu pouco mais de R$ 2,5 milhões da empresa dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni (que também são réus nesse processo).

O MPF, por outro lado, afirma que Lula foi o “responsável pelo retorno financeiro” que Mauro e Cristina obtiveram junto às empresas supostamente beneficiadas pela interferência do ex-presidente no governo Dilma. Desse modo, os procuradores pedem que o petista tenha R$ 21,4 milhões bloqueados, valor que, somado aos R$ 2,5 milhões de seu filho caçula, alcança a casa dos R$ 24 milhões.

Quanto às testemunhas citadas por Lula, já foram ouvidos nomes como o dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso. O tucano presou depoimento em setembro e garantiu ao juiz Vallisney que o governo federal já tinha interesse em adquirir os aviões da Saab em 2002, portanto muito antes da suposta atuação ilegal de Lula pela efetivação da compra.
Além das aeronaves, essa ação penal também apura suposta negociação irregular envolvendo a Medida Provisória do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos. Lula é acusado de cometer crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O juiz Vallisney concedeu prazo para as defesas se manifestarem e só deverá decidir sobre o pedido de bloqueios de bens de Lula, Luís Cláudio, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni após o fim desse prazo, que expira na próxima terça-feira (21).