O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está prestes a reconhecer seis terras de comunidades quilombolas no extremo sul da Bahia. O requerimento foi protocolado no INCRA para a classificação como remanescente de quilombo das comunidades de Helvécia, Cândido Mariano e Rio do Sul em Nova Viçosa, Volta Miúda em Caravelas,Vila Juazeiro em Ibirapuã e Mota no município de Itanhém.
Essas comunidades são grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Para o Incra, como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de territórios quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.
Venda proibida
Quando o processo de reconhecimento estiver concluído, nenhum quilombola poderá vender terras na área. O processo de reconhecimento começou em entre 2008 e 2013 quando as comunidades deram entrada no INCRA para tentar a regularização do quilombo.
