Mais de 7,8 mil equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram descredenciadas em todo o país pelo governo federal via Ministério da Saúde. Quem não gostou nada da notícia, publicada em portaria no Diário Oficial da União, foi o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que cobrou, nesta terça-feira (3), responsabilidade do presidente Michel Temer (MDB) no setor de saúde, pois a medida deixa ao menos 31 milhões de pessoas com cobertura prejudicada.
“É uma vergonha para este país o que vem acontecendo no governo federal. Agora
os golpistas estão inviabilizando recursos da saúde. Só na Bahia, essa portaria deixa 163 municípios sem cobertura do PSF. Temer determinou o descredenciamento das equipes, essa é uma situação gravíssima e uma óbvia violação do direito à saúde da população”, dispara o parlamentar baiano.
A Portaria 1.717 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de junho, mas tem data de 12 de junho do Ministério da Saúde. As equipes foram descredenciadas em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). De acordo com Valmir Assunção, “o Ministério da Saúde não fez nenhum esforço para que as prefeituras pudessem cumprir prazos, campanha, ou prorrogação de prazos. O que não dá é para deixar milhares de pessoas sem saúde da família”, destaca o petista.
No Brasil, a equipe de Saúde da Família é fundamental para o bem-estar de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Composta por multiprofissionais especializados em diferentes áreas, o governo federal nas gestões petistas passou a atuar diretamente nos núcleos familiares de municípios com vulnerabilidade social. Médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal fazem parte desta equipe.
