Em reação ao decreto que regulamenta e flexibiliza aposse de armas no Brasil, assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, o PSOL anunciou que irá tentar derrubar a iniciativa. Em nota, o partido disse que a sua bancada na Câmara irá apresentar, no primeiro dia da nova Legislatura, dia 1 fevereiro, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar as medidas de Bolsonaro.
O PSOL argumenta que o assunto foi tratado “sem nenhum debate com a sociedade civil e especialistas no tema”.
“A bancada vai apresentar, logo no primeiro dia da nova legislatura, Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento. Além disso, o PSOL vai protocolar Requerimento endereçado ao Ministro da Justiça solicitando informações e dados que justificaram a edição do decreto”, diz a nota.
A legenda diz que a medida é “amplamente criticada por organizações da sociedade civil” e cita pesquisa Datafolha na qual 61% dos brasileiros se dizem contrários à posse de arma.
“O decreto publicado pelo governo Bolsonaro contribuirá para o aumento da quantidade de armas de fogo em circulação no nosso país, ignorando todos os dados que demonstram que a medida aumentará os índices de violência”, diz o PSOL.
