Empresas fraudavam licitações de merenda em SP há 20 anos, diz PF

POR JUSSARA SOARES

Os cinco grupos empresariais desarticulados na operação da Polícia Federal nesta quarta-feira são suspeitos de atuar em desvios de verbas federais para educação em municípios paulistas há pelo menos 20 anos. Empresários, com ajuda de servidores públicos mediante recebimento de propina, fraudavam licitações para vencer a concorrência e superfaturavam contratos. Alimentos para merenda eram entregues em menor quantidade e qualidade inferior ao estipulado no contrato. As fraudes, de acordo com a polícia, ocorreriam também nas compras de uniformes, materiais didáticos e até produtos de limpeza para escolas.

Um dos alvos de busca da ação, Artur Parada Prócida (PSDB), prefeito de Mongaguá, no litoral paulista, foi preso em flagrante com R$ 4, 6 milhões em casa, além de 217 mil dólares em espécie. Segundo a PF, o prefeito vai responder por crime de lavagem de dinheiro.

PUBLICIDADE

Após três anos de investigação junto com a Controladroia Geral da União (CGU), a operação batizada de Prato Feito cumpriu 154 mandados de busca e apreensão em 20 municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital. O esquema teria desviado R$ 1,6 bilhão e envolveria 85 pessoas, incluindo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos e um vereador, além de 27 servidores públicos e 40 pessoas da iniciativa privada. Ao todo, 65 contratos estão sob suspeição e 29 empresas foram suspensas de participar de licitações. Policiais também fizeram buscas em Curitiba, Salvador e Brasília, onde há escritórios das empresas investigadas.

A PF fez busca nas residências e nos gabinetes dos 13 prefeitos. Um dos alvos é Ney Santos (PRB), de Embu das Artes, em São Paulo, acusado de envolvimento com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A investigação pediu a prisão de 62 pessoas, que foi negada pela Justiça.

Foram apreendidos R$ 4, 6 milhões e US$ 216, 7 mil em espécie, na cidade de Mongaguá, na casa do prefeito daquele município – Divulgação / Polícia Federal
O nome da operação foi inspirado no município de Araçatuba, localizado a 517 quilômetros da capital. Segundo a PF, alunos de escolas municipais da cidade foram proibidos de repetir a merenda e recebiam apenas um prato feito na alimentação. Em dois anos, segundo as investigações, Araçatuba teria recebido R$ 3,7 milhões dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dos quais R$ 2,2 milhões teriam sido desviados.

PUBLICIDADE

“Corta a carne. Oferece ovo todos os dias”

Nos municípios investigados, foi constatado que estudantes recebiam alimentos diferentes do que o previsto no cardápio. Por exemplo, no lugar de leite com cereal era servido suco e biscoito. Além disso, ao longo do dia as refeições eram suprimidas. Escutas telefônicas revelaram empresas sugerindo que a carne fosse cortado do cardápio das crianças.

— Nesses anos de investigação tivemos registro de lanche com uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo leite e áudios de empresários que falavam: ‘corta a carne. Oferece ovos todos os dias para essas crianças’. Isso causa indiginação — disse a delegada federal Melissa Máximo Pastor.

De acordo com a PF, os cinco grupos se apresentavam com empresas diferentes e formavam um cartel. Três dos grupos atuavam especificamente em contratos de merenda escolar, um era focado em material didático e o último fazia contratos tanto para fornecer alimentação, uniforme, material didático e até mesmo produtos de limpeza.

A quebra de sigilos bancário e telefônico, autorizada pela Justiça, revelou como o esquema funcionava. Representantes das empresas e lobistas se aproximavam de assessores dos prefeitos e secretários com proposta de financiamento da campanha em troca de terceirização da merenda fornecida às escolas primárias. Com a terceirização, o cartel passava a fraudar o processo licitário, estipulando valores dos lances e quem venceria as licitações. A investigação identificou pagamento de propina por parte dessas empresas em contas de parentes de agentes públicos.

— Essas empresas se ajudavam mutuamente. Uma dizia : ‘Eu consegui um contrato de merenda. Você não quer ‘ajudar’ (mediante pagamento de propina), na campanha para no futuro você consiga um contrato — detalhou a delegada. Segundo ela, no entanto, o oferecimento e o pedido de vantagem era realizado não apenas no período eleitoral, mas de forma contínua.

Na cidade de São Paulo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. As fraudes em três processos de licitação teriam ocorrido entre 2010 e 2012, durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O ex-prefeito não é um dos investigados. Em nota, a atual administração de São Paulo informou que disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal.

PUBLICIDADE

A Operação Prato Feito é resultado de um inquérito policial instaurado em 2015, após o Tribunal de Contas da Uniião apontar possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em cidades do estado de São Paulo.

De acordo com a PF, a operação Prato Feito não tem relação direta com a Máfia da Merenda, alvo da Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. A ação, realizada em 2016, mirou o contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) para o fornecimento de suco e produtos agrícolas para a Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB). O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) é acusado de ter feito a ponte entre a cooperativa e o governo do estado.

Além de Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, também são investigados pela Polícia Federal os prefeitos de Barueri, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçú, Monguagá, Paulínia, Pirassununga e Registro. Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informou que está colaborando com as investigações.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/empresas-fraudavam-licitacoes-de-merenda-em-sp-ha-20-anos-diz-pf-22667277#ixzz5Fi2crT8B
stest